terça-feira, 15 de janeiro de 2013

Discutir Sintra, Maio 2006


Agora que o PDM se encontra em revisão e o Plano Estratégico pode voltar a ser equacionado, relembramos o colóquio de 2006 organizado pela Alagamares em Sintra.
No sentido de debater de forma aberta, participada e construtiva as opções de desenvolvimento do concelho de Sintra, numa tensão entre preservação ambiental, satisfação dum crescimento sustentável e visibilidade de oferta e competitividade, a Alagamares - Associação Cultural realizou, no dia 11 de Maio de 2006, no auditório dos SMAS, na Portela de Sintra, um colóquio sobre crescimento e desenvolvimento em Sintra na próxima década, que aqui recordamos.
Aberto ao público e interessados no tema em geral, o colóquio, moderado pelo presidente da Alagamares, Fernando Morais Gomes, contou com a presença de cerca de 70 participantes no público e com um painel de oradores composto pelo Prof. Braga de Macedo, coordenador do Plano Estratégico de Sintra, pelo Dr. João Lacerda Tavares, vereador das políticas de ambiente da CMS, pelo Eng. Carlos Fernandes, director do Departamento de Planeamento Estratégico da CMS, pelo Eng. Filipe Pedrosa, da associação Olho Vivo e pelo Eng. Carlos Albuquerque, director do Parque Natural de Sintra Cascais.
O Prof. Braga de Macedo, ex-Ministro das Finanças do XII Governo, ligado a Sintra por laços familiares e também profissionais, destacou a necessidade estratégica de impor Sintra como “cidade romântica europeia”, dada as suas mútliplas valências culturais, tanto históricas, como românticas e, inclusivamente, com o "bónus adicional da dimensão moura", razão pela qual entendeu que o trabalho a desenvolver se deverá centrar na projeção e divulgação dessas mesmas valências. A este respeito, fez notar que o concelho, tendo em vista a sua afirmação enquanto "marca" ("branding"), precisa de buscar o "ponto focal" da sua identidade, construindo-a sempre "pela positiva". Numa intervenção devidamente fundamentada e apoiada nos estudos já desenvolvidos, alertou para o facto de que "Sintra, cidade romântica da Europa, é um activo que tem de ser cultivado!".
Por sua vez, a Dra. Regina Salvador, investigadora do Centro de Estudos de Geografia e Planeamento Regional da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da UNL que também integrou a equipa do Plano Estratégico de Sintra, numa intervenção mais técnica e analítica, baseada numa apresentação de diapositivos, itemizou os pontos fortes e fracos do concelho de Sintra e lembrou que, no concelho, ainda ocorre a exploração ilegal de pedreiras e de sucateiras, se verifica o abandono de algumas zonas com interesse histórico e/ou arqueológico e persistem insuficiências no tratamento de águas e na recolha de resíduos. Relativamente aos pontos fortes de Sintra, a investigadora destacou a classificação como Património da Humanidade, a fertilidade dos solos e também a importância ambiental da serra da Carregueira, “muito esquecida mas que é um verdadeiro pulmão da área metropolitana de Lisboa”.
O Eng. Carlos Fernandes, da C.M. de Sintra, numa intervenção tão alargada quanto interessante, focou também a questão da identidade de Sintra, tendo igualmente ressalvado a importância da "vertente romântica" anteriormente apontada pelo Prof. Braga de Macedo. Em sua opinião, na busca dessa identidade, haverá também que se colocar a questão "o que é ser europeu" e que a mesma só poderá ser bem sucedida e forte "se for capaz de produzir integração". Urbanista com larga experiência no ordenamento do território e participação fundamental no PDM de Sintra, explicou que "o país precisa de regressar ao estirador, de obra, de gestão, de contractualização" e que um dos maiores desafios do ordenamento futuro do território será o de fugir ao que designou por "economia patrimonialista", que se baseia fundamentalmente na "captura de renda". A este respeito, considerou que "o congelamento de rendas destrói uma cidade", tal como a dispersão dos aglomerados urbanos, que "não constrói sustentabilidade". Por fim, lembrou ainda que faltam realizar os 18 parques consagrados no Plano Director Muncipal, tarefa esta a que urge dar-se seguimento.
Para a associação de defesa do ambiente Olho Vivo, que se fez representar pelo Eng. Filipe Pedrosa, Sintra é um concelho muito heterogéneo, constituído essencialmente por população urbana. Em sua opinião, "o desafio emergente que mais carece de acção", devido ao actual "défice de coesão social", será o de "construir agregação". A este respeito e colocando a tónica na humanização dos aglomerados urbanos, referiu o desenraizamento das populações, que não se revêem nas cidades que habitam. Numa intervenção muito válida e útil para o debate, acrescentou, a respeito do urbanismo, que "a cidade não pode ser feita de intervenções imobiliárias casuísticas" mas que as mesmas "têm de ser comunidade", têm de "possuir coesão". Sobre a Agenda 21 Local fez notar que em Sintra, tal como em muitos outros concelhos do país, a mesma ainda não passou das intenções aos actos.O Dr. Lacerda Tavares, numa interessante reflexão sobre o crescimento e desenvolvimento verificado em Sintra nas últimas décadas, abordou o trinómio "urbanismo, ambiente e ordenamento do território", tendo destacado, a este respeito, o urbanismo como sendo a "mãe de todas as batalhas" e também realçado o papel fundamental das autarquias no ordenamento do território, pois, em última instância, "as autarquias é que licenciam". Vereador da Câmara Municipal com a responsabilidade das políticas de ambiente ao tempo, fazia então notar que o Plano Director Municipal seria revisto até 2009,(pois...) o que poderia constituir, a seu ver, uma excelente oportunidade para que, nessa altura, a revisão se fizesse com maior participação pública.O Eng. Carlos Albuquerque, então director do Parque Natural de Sintra-Cascais, descreveu a forma como o parque natural se relaciona com as restantes entidadades locais e fez também ressaltar, referindo-se ao concelho de Sintra, a "importância da paisagem neste território". 
A assistência teve a oportunidade de colocar diversas questões de interesse, participação essa que em muito contribuiu para um salutar debate de proximidade, por momentos até em jeito de tertúlia. A este respeito, verificaram-se diversas perguntas e intervenções da audiência, algumas focando a necessidade de se desenvolverem as vertentes participativa e de cidadania. Adriana Jones, da Associação de Defesa do Património de Sintra, referiu a necessidade de haver maior participação dos munícipes nas reuniões camarárias e assembleias municipais, espaços privilegiados para o exercício da cidadania, pois estas, actualmente, quase não são participadas pelos munícipes. Em sua opinião, urge também a revisão do actual modelo de inscrição (em data prévia e presencial), o que, a seu ver, constitui um obstáculo à efectiva participação dos cidadãos.

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