A morte em Sintra no início do séc XX

III ENCONTRO DE HISTÓRIA DE SINTRA

“A MORTE EM SINTRA NOS PRINCÍPIOS DO SÉCULO XX”

por Fernando Figueiredo

Algumas considerações prévias:

A escolha do tema partiu da convicção da importância da Morte como “revelador sensível" de qualquer tipo de sociedade. Através do seu estudo, procurámos detectar os valores, as expressões, os comportamentos, as emoções e as atitudes, que norteavam ou marcavam a sociedade da região de Lisboa nos princípios do século XX, designadamente em Sintra, com a especificidade possível.

A consciência da inevitabilidade da morte e da destruição que lhe está inerente, independentemente das crenças e/ou das esperanças de que o indivíduo é portador, constituirá porventura uma das confrontações que mais o têm inquietado.

Nunca será possível apreender profundamente tão complexo processo, mas podemos conhecê-lo nos seus aspectos exteriores, já que a Morte, enquanto fenómeno social, revela a maneira como os vivos a concebem, a representam e a vivem.

No período em estudo, o historiador francês Michel Vovelle considerava que as representações colectivas à volta da morte, no Ocidente, poderiam sintetizar-se, em termos extremos, do seguinte modo: a burguesia dividia-se entre um revivalismo religioso, muito marcado pela tentativa de renovação da Igreja no fim do século XIX; pelo cientismo, que procurava estabelecer uma nova pedagogia para o bem morrer; e pelo Espiritismo, que defendia a possibilidade de estabelecer comunicação com os mortos, abalando assim os próprios ensinamentos cristãos. Os camponeses mantinham-se fiéis a uma mistura, constituída por práticas tradicionais folclorizadas e por um cristianismo popularizado. Em Portugal, a urbanização apresentava-se muito reduzida (menos de 20% da população vivia em cidades), sendo enorme o peso dos camponeses (mais de 80%). O País era claramente rural, católico, tradicionalista e predominantemente analfabeto. A influência da burguesia revelava-se, apesar de tudo, maior em Lisboa do que em qualquer outra parte do território. Havia que ter isso em conta.

Fontes utilizadas:

Pretendíamos abordar a história da morte como um todo. Afigurando-se-nos os testamentos como uma importante base de apoio ao estudo que queríamos desenvolver, fizemos deles a nossa principal fonte. Estes actos notariais reflectem sempre, à sua maneira, a sociedade que os produziu, e um quotidiano simultaneamente colectivo e individual. Como declaração de últimas vontades, revelam uma religiosidade vista de dentro, não escapando também à pressão social, aos costumes e às possibilidades económicas do testador. Mas, ao mesmo tempo que dão conta de necessidades e de preocupações dominantes, apresentam muitas limitações, sobretudo desde que o Codigo Civil de 1867 lhes deu um carácter predominantemente laico, marcando por isso todo o período estudado. A tendência era para que as cláusulas de índole religiosa e sentimental fossem substituídas por contratos ou solicitações orais, que nos escapam de todo. Os testamentos eram então já um instrumento que se destinava a garantir fundamentalmente a transmissão da herança em determinadas condições. Havia, pois, que complementar esta fonte com outro tipo de informação.

Nos designados "espaços da morte", procurámos então outras fontes: os Livros de Registo de Enterramentos ou os simples Bilhetes de Enterramento, que se nos revelaram de grande interesse, não só por nos terem permitido a quantificação dos mortos, como também por nos fornecerem outros dados: a idade, o sexo, o estado civil, as causas da morte, a proveniência, o tipo de funeral e de enterramento, etc. As visitas de estudo aos cemitérios escolhidos e o registo fotográfico dos aspectos mais específicos de cada um, permitiram também aperceber-mo-nos de como a "cidade" ou o "lugar" dos mortos tinha a ver com o espaço donde provinham e das condições que aí usufruíam. Por outro lado, pareceu-nos que só podíamos perceber a multifacetada realidade que é a Morte na captação dos vários discursos que sobre ela foram produzidos. Foi com este intuito que procurámos acompanhá-los no período demarcado e a partir de várias fontes: O discurso oficial da Igreja, dado o peso que esta instituição tinha, foi analisado na vertente universal que assume e nos momentos porque passou o seu relacionamento interno com o Estado, através de legislação, pareceres, normas, disposições...

Os periódicos da época (jornais e revistas), forneceram-nos informações diversas sob a forma de notícias, publicação e imagens acerca da publicitação da morte.

Neles pudemos encontrar a expressão de sentimentos, quer de uma forma mais ou menos padronizada quer com alguma espontaneidade. No essencial, aspectos do discurso da morte.

Na Literatura tentámos detectar as principais orientações dessa expressão contemporânea da morte. Neste percurso, onde várias tendências se cruzavam, procurámos registar as linhas que cada uma delas tornara mais marcantes. Uma vertente mais intelectualizada abordava o assunto com sofisticação e distanciamento; mas, numa versão de cariz mais popular, foi possível verificar a predominância de alguns sentimentos, talvez mais genuínos, e descrições de situações ou locais daquilo que pode considerar-se o quotidiano mais trivial, mas por isso mesmo mais valioso. Algo de semelhante pretendemos com o recurso a alguns testemunhos orais: a confirmação de hipóteses, a descrição do vivido ou a informação segura do que era específico.

Principais problemas encontrados:

A falta de estudos com alguma profundidade do período estudado, quer a nível nacional quer local, foi talvez a maior dificuldade sentida. Não foi fácil, por vezes, a tarefa a que nos propusemos. Por todo o lado e quase em tudo, carregámos com o "peso dos silêncios" e com o espanto quase automático perante tão tétrico interesse. Sentimos bem quanto o tabu da morte é ainda forte na nossa cultura.

A dispersão das fontes obrigou-nos a deambular por vários locais, sendo difícil a simples localização de algumas. Aos factores extrínsecos referidos, haverá que acrescentar os intrínsecos, que resultam da natureza de algumas das fontes, com realce também para os testamentos: os silêncios, a formalização dos discursos, a sofisticação que encerram algumas fórmulas e a relutância que envolve os vários aspectos ligados à morte, ressaltam de entre os principais.

1 - Morte e mortalidade

A morte, normalmente, é um processo que acompanha a própria vida. A morte mais temida, ontem como hoje, é o tipo de morte violenta. Expressão da mortalidade:

QUADRO 1.

EVOLUÇÃO DA TAXA DE MORTALIDADE EM PORTUGAL (1900-1918)

(%o)

ANOS PAÍS LISBOA LISBOA

Distrito Cidade

1900 20,27 22,51 24,79

1905 19,97 22,43 27,24

1910 19,57 22,91 28,04

1918 42,21 45,26 39,21

Fonte: INE (Instituto Nacional de Estatística), Anuário Estatístico de Portugal, anos de 1900, 1905,1910 e 1918.

Quer o distrito de Lisboa, quer a cidade, situam-se sempre acima da permilagem nacional. Por sua vez, exceptuando 1918, na capital a mortalidade era maior do que no distrito. Ali, apesar de tudo, havia mais assistência médica, o que tornou os efeitos da “pneumónica” menos devastadores. Relativamente ao concelho de Sintra, devemos esclarecer que se trata de um município vasto, com outros cemitérios na zona rural, quer na parte ocidental quer na oriental. Mas, esses elementos não estão contabilizados. Apenas tratámos os do cemitério da vila.

O Cemitério de S. Marçal, segundo dados extraídos dos Livros de Registo de Enterramentos, recebia, nesta altura, cadáveres principalmente das freguesias da área da Vila de Sintra (S. Miguel, Santa Maria, S. Martinho e S. Pedro), cuja população era, em 1900, de 5.914 habitantes e, em 1918, de cerca de 8.000.

Quanto às formas de sepultamento, vejamos:

QUADRO 2.

ENTERRAMENTOS E DEPÓSITOS EM JAZIGO, POR SEXO (1900-1918)

S. Marçal

(Sintra) Diferença

Crescimento Mortalidade/

ANOS Masculino Feminino Total Demográfico Crescimento

N.º % N.º % Anual a) Demográfico

1900 71 55% 59 45% 130 99 31

1905 92 61% 58 39% 150 133 17

1910 83 58% 59 42% 142 133 9

1918 210 59% 146 41% 356 66 290

TOTAL 456 59% 322 41% 778 431 347

a) Médias calculadas a partir da "população de facto".

Fontes: Secretaria do Cemitério do Alto do Chão Frio, Livros de Registo de Enterramentos, anos de 1900,

1905, 1910 e 1918; e INE, Censo da População de Portugal, anos referidos.

O número de mortos, no ano de 1918, destaca-se claramente no conjunto destes quatro anos.

Efeitos da “Pneumónica” em Sintra:

QUADRO 3

ENTERRAMENTOS E DEPÓSITOS EM JAZIGO (1918),

CEMITÉRIO DE S. MARÇAL

MESES N.º %

Outubro 170 48%

Novembro 47 13%

Dezembro 11 3%

TOTAL 228 64%

Fonte: Secretaria do Cemitério do Alto do Chão Frio (Sintra), ibidem.

Com incidência nos três últimos meses do ano, a gripe “pneumónica” foi seguramente a grande responsável pelo acréscimo da mortalidade então registada.

Mortalidade infantil:

QUADRO 4

ENTERRAMENTOS E DEPÓSITOS EM JAZIGO (1900-1918))

CEMITÉRIO DE S. MARÇAL

CRIANÇAS DOS 0 AOS 7 ANOS

ANOS N.º %

1900 41 32%

1905 58 39%

1910 53 37%

1918 118 33%

TOTAL 270 35%

Fonte: Idem, ibidem.

A alta taxa de mortalidade infantil foi, em 1918, relativamente idêntica à dos outros anos seleccionados, o que nos leva a concluir que não terem sido as crianças o principal nível etário atingido, sendo-o gente de todas as idades, mas mais os adultos e os adolescentes.

Quanto aos sentimentos que rodeavam a morte das crianças, é difícil avaliá-los. Impossível mesmo se torna saber a partir de quando a morte delas se tornou mais sentida ou mesmo uma tragédia. Parece-nos que a maior ou menor familiaridade com a própria morte pode ter desempenhado um papel importante, bem como o tempo durante o qual se conviveu com a criança desaparecida. Com efeito, ainda há menos de cem anos a maior parte das famílias europeias passava pela amarga experiência da perda de um ou mais filhos na infância. Essa fatalidade frequente não deixou de provocar, com certeza, uma dor profunda, porventura bem pouco diferente ao longo dos tempos. Para o período que tratámos e para a região de Lisboa, em geral, tentámos analisar esses sentimentos a partir de algumas manifestações inseridas em fontes que, desde o início, incluímos no nosso estudo. Predomina a imagem da morte traiçoeira, que sempre consegue os seus intentos contra as indefesas crianças e as rouba prematuramente ao convívio dos pais.

O suicídio:

Nos Livros de Registo de Enterramentos e Bilhetes de Enterramento consultados, só muito raramente a referência ao suicídio aparece claramente expressa, pelo que não nos foi possível elaborar, a partir deles, qualquer estatística com algum significado. Não são, por isso, uma fonte que valha a pena explorar para tal efeito. Recorremos portanto à estatística oficial existente, para os anos que tratámos.

QUADRO 5

EVOLUÇÃO DO NÚMERO E TAXA DE SUICÍDIOS (1900-1918)

PAÍS (Cont. e Ilhas) Distrito de Lisboa Lisboa (Cidade)

ANOS TAXA p/ TAXA p/ TAXA p/

N.º 100.000 hab. N.º 100.000 hab. N.º 100.000 hab.

1900 148 2,7 66 9,3 29 8,1

1905 283 5,1 71 10 25 7

1910 352 6,4 116 16,3 50 14

1918 390 6,5 160 18,7 54 12,4

Fontes: INE, Anuário Estatístico de Portugal, anos de 1900, 1905, 1910 e 1918; e Estatística do Movimento Fisiológico da População de Portugal, 1901-1910 e 1918.

Como pode ver-se, o distrito de Lisboa supera a taxa da capital e, em muito, a nacional. Mas, quanto a Sintra, pelas razões indicadas, nada de concreto se pode comparar.

2 - Preparação da morte: Cuidados com o corpo e com a alma.

É sabido que as últimas vontades se manifestam cada vez menos através dos testamentos, à medida que a vida privada assume um carácter mais íntimo e decorre predominantemente no seio da família contemporânea. Também não era indiferente o avanço do laicismo patente, apesar de tudo, no enquadramento legal que fizemos. Assim, o recurso a cartas ou a um simples papel serviam algumas vezes para as manifestar. A maior parte, no entanto, seriam seguramente transmitidas oralmente aos familiares, amigos ou pessoas de maior confiança, e contemplariam os aspectos de ordem material e espiritual mais preocupantes. Mas, como é óbvio, sobre estas formas não há regulamentação oficial. Apenas pudemos obter a confirmação dos nossos entrevistados de que alguns que tinham essas preocupações recorriam a tais meios.

É, pois, bem mais difícil penetrar no ambiente familiar e captar os sentimentos que o rodeiam, do que enquadrar as disposições expressas nos documentos escritos, como são os testamentos. Estabelecemos, portanto uma relação, englobando Sintra e os dois concelhos vizinhos de Oeiras e Cascais:

QUADRO 6

RELAÇÃO ENTRE O NÚMERO DE MORTOS E OS TESTAMENTOS

EFECTUADOS EM SINTRA, OEIRAS E CASCAIS (1900-1918)

N.º DE MORTOS

N.º DE

TESTAMENTOS

ANOS (3 Cemitérios) (3 Concelhos) %

1900 400 67 17%

1905 508 64 13%

1910 305 54 18%

1918 560 33 6%

TOTAL 1.773 218 12%

Fontes: AHS (Arquivo Histórico de Sintra), ACO (Arquivo da Câmara de Oeiras), e AHMC (Arquivo Histórico Municipal de Cascais), Arquivo da Administração do Concelho, Livros de Registo de Testamentos, anos de 1900, 1905, 1910 e 1918.

De facto, só uma pequena percentagem da população deixava expressa em testamento as últimas vontades. A diminuição, em 1918, reflecte, mesmo assim, algum efeito da morte “antecipada”.

No Preâmbulo dos testamentos públicos a fórmula inicial mais utilizada era: “Saibam quantos virem este testamento público, que no ano do Nascimento de Nosso Senhor Jesus Cristo..."

No dos testamentos cerrados encontrámos, quase sempre, fórmulas religiosas, que vão desde um "Em nome de Deos, Amen." a uma invocação mais dirigida: "Em nome da Santíssima Trindade, Padre Filho e Espírito Santo..." Outras vezes, incluindo a Virgem e vários santos como intercessores celestes.

A fórmula mais frequente também nos testamentos públicos é: "Declara que é católico, apostólico, romano, que morreu e viveu nesta fé e nela espera morrer." Sabe-se que o formulário usado nos testamentos públicos era da lavra do próprio notário, que seguia um estereótipo em uso no cartório, por vezes desde há muito. Pensa-se que, mesmo indirectamente, ele reflecte um sistema de representações colectivas. Nos testamentos de Sintra, depois da fórmula inicial, destaca-se de imediato uma referência às questões de natureza religiosa, como fazendo parte da estrutura de qualquer testamento.

Algumas cláusulas exaradas nos testamentos, sobretudo nos cerrados, contemplavam as situações mais diversas, por exemplo, desde o recomendar à esposa que continuasse a empenhar-se na educação dos filhos ao pedir a estes que seguissem sempre os conselhos da mãe. 

Principais preocupações e receios expressos: Relativos ao corpo

Algumas das preocupações relativas ao corpo, contidas nos testamentos, tinham a ver, directa ou indirectamente, com certos receios, mais ou menos expressos. Outras prendiam-se com a tradição, a condição social e as próprias crenças. Um receio bastante divulgado, no fim do século XIX e no princípio do seguinte, relacionava-se com a possibilidade de se ser enterrado vivo.

Dada a predominância dos valores religiosos, é de supor que, quando estava proximamente em jogo a salvação eterna, se recorria mais à confissão, seguida de comunhão. Eram atitudes quase rotineiras para os crentes quando a morte dava os primeiros sinais de "aviso". Os nossos entrevistados do Centro de Dia da Terrugem não deixaram de o mencionar.

Quanto aos chamados "bens de alma"

Nos testamentos, pedia-se que os sufrágios fossem cumpridos "o mais depressa possível" ou estipulava-se um prazo. Quase sempre, este era no máximo de um ano, verificando-se de facto uma grande concentração deles no dia da morte e no primeiro mês. Esta rapidez significa como, no inconsciente colectivo, o julgamento individual tinha lugar após a morte e a expiação "post mortem" era importante. A alma poderia então usufruir mais cedo de um período de felicidade, enquanto aguardava o dia do Juízo Final, momento em que a Ressurreição ocorreria em plenitude. Expressão dos sufrágios:

Era já muito escassa a referência a missas, em toda a região de Lisboa. Quanto a esmolas, procedemos a uma contabilização que foi possível especificar:

QUADRO 7

TESTAMENTOS DO CONCELHO DE SINTRA (1900-1918)

ESMOLAS (Importâncias envolvidas, em mil réis)

Concelho Testamentos Testadores % em relação

IMPORTÂNCIAS

(em mil réis)

Consultados que dispõem Ao Total Pobres das Pobres de outras Viúvas Outros TOTAL

Freguesias Freguesias

Sintra 124 2 2% 5 0 0 6 11

Fonte: AHS, Arquivo da Administração do Concelho, Livros de Registo de Testamentos, anos de 1900, 1905, 1910 e 1918.

Apenas dois testadores se referiam a este tipo de sufrágios também. Quanto a legados pios, nos anos consultados, a Misericórdia de Sintra só foi contemplada uma vez com 50 mil réis.

Como já se referiu, os testamentos já não eram o meio mais usual de transmitir estes desejos.

3 - Onde se morria?

Nos concelhos limítrofes de Lisboa não existia ainda morgue e também não foram encontrados registos de mortos provenientes de cadeias ou asilos. Sendo assim, partimos do princípio que só havia duas proveniências: a residência e o hospital. Com os elementos recolhidos, elaborámos o seguinte quadro:

QUADRO 8.

MOVIMENTO DO CEMITÉRIO DE S. MARÇAL (1900-1918)

PROVENIÊNCIA DOS CADÁVERES

ANOS Residência Hospital Total

N.º % N.º %

1900 102 78% 28 22% 130

1905 105 70% 45 30% 150

1910 106 75% 36 25% 142

1918 258 72% 98 28% 356

TOTAL 571 73% 207 27% 778

Fonte: Secretaria do Cemitério do Alto do Chão Frio (Sintra), Livros de Registo  de Enterramentos, anos de 1900, 1905, 1910 e 1918;

No Cemitério de S. Marçal (Sintra), mais de 25% dos cadáveres que aí deram entrada provinham do Hospital da Misericórdia de Sintra (27%, em média, para os quatro anos). Cerca de 75% terão morrido em casa (73%, em média, também para os quatro anos).

A percentagem verificada em S. Marçal deriva exclusivamente da assistência prestada no Hospital da Misericórdia de Sintra. Aí iam muitos pobres morrer. Mais de um quarto das pessoas que foram enterradas naquele cemitério passaram por este hospital. Esta percentagem ultrapassa o conjunto dos cemitérios de Lisboa (22%) e seria mais comum nas décadas seguintes. As razões de tal afluência prender-se-iam mais com a assistência de ordem humanitária e espiritual do que médico-assistencial.

Uma idosa do Centro de Dia da Terrugem contou-nos como faleceram o pai e a mãe. Tiveram ambos morte repentina: "Uma rica morte... porque não sofreram nada", considera ela.

4 - O Post-Mortem:

O anúncio da morte era o primeiro aviso à comunidade, partindo do quarto do moribundo, mas envolvendo a partir de então uma difusão da notícia, que podia assumir várias formas e atingir aspectos mais ou menos complexos. Também aqui o meio e a condição social desempenhavam o seu papel: nas localidades mais pequenas ou nos espaços com alguma individualidade própria (como nos meios predominantemente rurais ou nos bairros das cidades), havia uma série de costumes ancestrais que eram accionados de imediato. Sabemos como ainda hoje alguns deles se mantêm e continuam a ser sintomas de uma solidariedade esperada.

Os nossos entrevistados da Terrugem confirmaram a passagem da notícia de um falecimento de boca em boca entre os membros da comunidade. Utilizava-se também o sino da igreja que, em código que toda a gente conhecia, anunciava se o falecido era homem ou mulher: 3 badaladas, para o homem; 2 badaladas, para a mulher. Para quem queria ou podia pagar, havia o toque de "sinais" durante um dia (simples) ou dois dias (dobrado), de hora a hora: 3 pancadas seguidas no sino pequeno e 1 pancada no sino grande, pausadamente, como no primeiro anúncio. Era ainda costume um "cabo chefe" levar a notícia a outras povoações vizinhas para que, quem pudesse, comparecesse ao funeral. Esclareceram que estes procedimentos se mantiveram até há cerca de 50 anos, antes da divulgação do telefone.

O jornal republicano O Concelho de Cintra, em 1910, possuía uma secção de "Necrologia", onde recolhemos este simples anúncio:

"Falleceu no dia 2 do corrente o Sr. [...], antigo vereador da Camara municipal e commerciante n'esta villa. Enviamos a toda a sua familia as nossas condolencias e em especial ao nosso amigo e valioso correlegionario, [...], sobrinho do fallecido."

Nos testamentos analisados, o que algumas vezes acontecia pode resumir-se a duas atitudes: ou o testador dizia como havia de fazer-se ou pedia para não se fazer nada.

Relativamente à primeira opção, encontrámos várias formas, como por exemplo estas:

Um testador de Sintra determinava:

"[...]. Que só no dia immediato ao enterro d'elle testador é que uma mulher anunciará o seu fallecimento.”

Outro testador de Sintra era peremptório:

"[...]; não quer participação do seu fallecimento em jornaes, cartões ou cartas". 
A preparação do cadáver, por sua vez, estava relacionada com as convicções de cada um, mas muito mais com a sua condição social.

Na cidade, a tendência era já para cada vez mais se recorrer aos serviços e artigos das agências funerárias ou aos serviçais, entre as pessoas mais abastadas. Nas pequenas localidades e nas vilas, os que morriam em casa eram preparados pelos familiares e amigos: higiene pessoal, incluindo lavagem do corpo (e barbear para os homens); vestir com a melhor roupa, que alguns iam reservando em vida. Ainda hoje, nos meios rurais, é predominantemente assim. Os serviços de uma agência são requisitados quase exclusivamente para os que morrem no hospital, em virtude da burocracia ali exigida e da falta de controle sobre o cadáver por parte dos familiares. No que respeita à exposição do defunto, na época que tratámos, os principais aspectos estavam consagrados nos costumes e regulados nos Tratados e Manuais de Civilidade e Etiqueta. Estes indicam os seguintes comportamentos a ter neste domínio: a transformação do quarto ou outro compartimento da casa em câmara ardente, coberto de panos negros e de crepes, com um catafalco onde se colocará o caixão aberto; o fecho das janelas para evitar a luz exterior; o evitar de todos os ruídos à volta; a colocação de um crucifixo à cabeceira duma mesa, onde em dois grandes castiçais devem arder velas; e a colocação de um copo cheio de água benta e de um ramo de buxo para os visitantes poderem aspergir o defunto.

Se bem que este conjunto de normas pressuponha fazer da morte de alguém mais um grande acontecimento social, a verdade é que ela o é sempre, com maior ou menor encenação. Inevitavelmente, inovações próprias de um tempo de forte desigualdade social, como este, encaixam-se em hábitos ancestrais.

Nos testamentos, encontrámos poucas referências a este particular. Também ele se incluiria nas vagas disposições a que temos vindo a referir-nos, mas que a praxis foi conservando e executando.

Os nossos entrevistados confirmaram o costume de exposição do cadáver em casa durante as 24 horas que se seguiam ao falecimento e o desfilar perante ele dos que lhe queriam prestar uma última atenção. O compartimento da casa, transformado em câmara ardente, onde os adereços indispensáveis incluíam um crucifixo à cabeceira e duas velas dos lados, quase sempre era o mais amplo e aí estavam os familiares mais chegados para receber os pêsames.

A exposição continuava na igreja durante as cerimónias que precediam o enterramento quando havia missa de corpo presente ou na capela do cemitério.

Quanto ao velório, nas famílias modestas, quer na cidade quer nos meios mais pequenos, a vigília propriamente dita era sempre garantida por um grupo restrito de pessoas de família e de alguns amigos. Nas zonas rurais, a solidariedade normalmente existente levava a que pequenos grupos, quase sempre noutro compartimento da casa, marcassem presença até tarde e por vezes falassem de tudo menos do morto e não raro mostrassem pouco respeito pelo momento que a família estava a atravessar, sobretudo quando se tratava de pessoa de idade, cuja morte é mais aceite. Tudo isto fazia parte dos usos e costumes há muito arreigados e constituía um momento de aproximação da comunidade.

Relativamente, às primeiras manifestações de luto, no período estudado, esta prática encontrava-se fortemente institucionalizada. Os Tratados e os Manuais de Civilidade e Etiqueta continham as normas a observar e que estavam praticamente generalizadas. Estas abrangiam nesta fase o tipo de vestuário a usar durante as cerimónias fúnebres e por quem se devia deitar luto, além de outras indicações que era de bom tom ter em atenção. O desejo das pessoas ia quase sempre de encontro ao que estava arreigado nos costumes e nas mentalidades.

Os nossos entrevistados confirmaram-nos que, em casa, os sinais de luto eram quase sempre mínimos, havendo no entanto quem se preocupasse em guardar a loiça ou tapá-la, parar os relógios, etc., Mas os sinais mais evidentes respeitavam às pessoas: os familiares vestiam luto, se possível logo após o falecimento do seu ente querido. Convinha que quando começassem a chegar os estranhos já os parentes do defunto os recebessem de luto pesado. A manifestação de dor por intermédio do vestuário era pois a mais comum, se bem que não se adoptasse relativamente à morte das crianças.

5 - O Funeral:

Publicitação

A participação da morte pelo jornal incluía, a maior parte das vezes, o convite para o funeral, de uma forma directa ou implícita.

Os jornais publicados no concelho de Sintra, entre 1900 e 1918, estavam condicionados, à partida, pelo facto de a sua publicação ser, no mínimo, semanal. Deste modo, era quase sempre "a posteriori" que a publicitação do falecimento e do funeral se faziam.

A maioria dos números dos jornais existentes não trazia referência alguma a funerais realizados, nem sequer a qualquer aspecto relacionado com a morte. Nos restantes, eram escassos. Por outro lado, a publicidade dada à morte quase se restringia ao anúncio e/ou publicitação do falecimento e do funeral. O Jornal Saloio, sob o destaque de "Falecimento", trazia, por exemplo, este caso:

"Falleceu no dia 1.º na sua residencia em S. Pedro, a Sr.ª D. [...], estremecida mãe dos nossos estimados amigos e assignantes srs. [...]. O seu funeral, que se realisou no dia 3, foi extraordinariamente concorrido, vendo-se n 'elle representadas todas as classes sociaes. Sobre o feretro foram depostas muitas coroas, entre as quaes sobressahiam as offerecidas por seus filhos, e as dos empregados do importante estabelecimento dos Srs. [...]. O corpo ficou depositado em jazigo de familia, no cemiterio de [...] , em S. Pedro. À enlutada familia, enviamos a expressão do nosso sentimento."Jornal Saloio, Sintra, n.º 145, 8 de Dezembro de 1900, p. 1.

A Gazeta de Cintra, periódico monárquico como o anterior, além de publicar alguns casos de falecimento e funeral, publicitava alguns "Agradecimentos" e a celebração de "Missas" em sufrágio de pessoas recentemente falecidas.

Quanto à atitude dos testadores acerca da publicitação do seu funeral, eram muito poucos os que se lhe referiam.

Os nossos entrevistados da Terrugem contaram-nos que, antes da saída do préstito, as pessoas se concentravam em casa do defunto. A urna era colocada numa carreta, puxada por dois homens de cada vez até ao cemitério. Era frequente os vizinhos, que por qualquer motivo não podiam comparecer, pagarem a quem por si o fizesse. Depois do funeral, a família do falecido pagava um quarto de pão e meio litro de vinho, na taberna da povoação, a todos aqueles que o desejassem. Mesmo os que tinham poucas posses, caprichavam em cumprir o costume.

O préstito fúnebre

Nos testamentos analisados, encontrámos algumas referências directas ao préstito fúnebre. Foi, no entanto, uma ínfima minoria de testadores (cerca de meia dúzia), a considerarem este aspecto específico.

Um testador de Sintra, em 1900, deixava mil réis a cada pessoa que o conduzisse ao seu jazigo, determinando ir "[...] à mão e não d'outra forma".

Outro testador de Sintra desejava ser levado na tumba da freguesia e conduzido por catorze pobres pedintes. O Ofício dos Defuntos e a Missa, ou pelo menos a Missa, culminavam o cerimonial a ter lugar na igreja. Este deveria terminar com a Absolvição, que inclui o terrífico "Libera Me" e o jubiloso "In Paradisum". A "Missa dos Defuntos" ou de "Requiem" tem ela própria um ritual adequado, mas nos funerais das crianças, deveria celebrar-se a "Missa dos Anjos".

As cerimónias religiosas continuavam no cemitério, para onde seguia depois o préstito. Antes do sepultamento, um hino de esperança - o "Benedictus"-, deveria rematar o cerimonial, com as palavras que o próprio Jesus terá dito a Marta e a Maria (irmãs do ressuscitado Lázaro):

"Eu sou a ressurreição e a vida; aquele que crê em mim, se está morto, viverá, e aquele que crê em mim não morrerá jamais".

Não achamos ousado avançar que a maior parte dos funerais terá decorrido de acordo com as possibilidades dos finados ou das famílias e com o mínimo de decência. Os católicos mais fervorosos não dispensavam o acompanhamento com padre, a missa de corpo presente, as orações junto do túmulo e, se podiam, o ofício. A redução de despesas e um cerimonial mais modesto terão levado muitos a abdicar facilmente do ofício ou até da missa.

As disposições testamentárias pouco dizem a este respeito. Dois testadores de Sintra, em 1900, não terão sentido necessidade de referir o essencial, mas apenas de dispor sobre uma parte concreta do cerimonial. Um deles especificava:

"[...]. Que no dia do meu enterro se diga por minha alma uma missa de corpo presente".

O outro estipulava:

"[...]. Quero que o meu funeral se faça com decencia, havendo officio e missa de corpo presente".

Embora pouco representativa, a testamentária reflectia a atitude mais frequente. A norma era indiscutivelmente o funeral religioso/católico, de tal modo incutida, que só excepcionalmente havia necessidade de o dizer.

6 - No Cemitério: "Requiescant in pace"

A ideia do cemitério como o lugar da morte, do repouso, encontrava-se já instalada.

O "Decreto de 24 de dezembro de 1901" aprovara o "Regulamento Geral dos Serviços de Saude e Beneficencia Publica". De acordo com ele, era às Câmaras Municipais e às Juntas de Paróquia que competia estabelecer cemitérios dentro e fora da sede do concelho, respectivamente. Em Sintra, o Cemitério de S. Marçal era anterior a esta lei.

Com a República, o "Decreto com força de lei de 18 de fevereiro, de 1911, instituindo o registo civil obrigatorio", exigia que a declaração de óbito fosse corroborada com um certificado, assinado por facultativo legalmente habilitado ou, na sua impossibilidade, por um atestado do regedor, afirmando que verificara pessoalmente o falecimento ou, em último caso, a verificação "in loco" pelo funcionário do Registo Civil.

Os pequenos cemitérios: do adro da igreja aos cemitérios das aldeias

No concelho de Sintra, existia ainda no princípio do século XX, pelo menos um caso em que o cemitério era no adro da igreja matriz: o da freguesia de S. João das Lampas. O actual cemitério, afastado da povoação, viria a ser construído mais tarde. Os primeiros jazigos datam da década de 1920.

Em 1900, o Jornal Saloio fazia uma interessante descrição acerca do estado de alguns cemitérios das freguesias do concelho, mas onde também é possível apreciar alguns procedimentos e a sensibilidade que rodeava os enterramentos e a memória dos mortos:

"[...]. O cemiterio de Almargem [Almargem do Bispo] não é d'aquelles que se encontram em peores condições, mas o que se vê é que além da carencia absoluta de vigilancia e policia, não se fazem ali os enterramentos à profundidade que é recomendada pelas leis e regulamentos sanitarios, e é facto averiguado, que rarissimas vezes, ou talvez nunca, os cadaveres ali sepultados são cobertos de cal. Outro tanto sucede nos outros cemiterios, das freguesias ruraes; e o de S. João das Lampas, que é ainda hoje no adro da egreja parochial é vedado por uns muros muito baixos, e n'elle pastam à vontade os gados da visinhança, sendo frequente encontrarem-se à superfície ossos humanos, [...].

No da Terrugem, que é de todos, talvez o que em melhores condições se encontra, tambem o uso de cal está banido, e ali, como no de S. João são sepultados os cadaveres sem que haja certidão d'obito, nem bilhetes de enterramento.

Estes e outros factos que denotam uma grande falta de respeito pelos mortos, propria de uma civilisação pouco adeantada, merecem a atenção da auctoridade, e para ella appelamos.

Se os parochos com o seu conselho nada podem ou querem fazer, a auctoridade com a sua força, pode e deve obstar a estas irregularidades, e degradantes espectaculos."
 

O cemitério da vila

Acerca do Cemitério de S. Marçal, com cerca de 10.000 m2 de área, podemos encontrar em vários números do Jornal de Sintra, de 1991, na Secção "Velharias de Sintra/Cemitérios Antigos" e da autoria de José Alfredo, investigador autodidacta de Sintra, já falecido, uma descrição pormenorizada das vicissitudes por que passou, desde a deliberação da sua construção, em 1890, até à sua benção, em 1896.

Destinava-se este cemitério a substituir o superlotado e acanhado Cemitério de S. Sebastião, na zona da Estefânia. Localizado à saída, junto à estrada que conduz a Mafra, destinava-se a dar serventia às freguesias de S. Martinho, Santa Maria e S. Pedro. Desde a década de 1980, existe um novo cemitério, o do Alto do Chão Frio, junto à estrada Lourel-Ericeira, para onde são levados a maior parte dos cadáveres, mantendo-se o de S. Marçal ainda activo para alguns enterramentos (concessões, talhões específicos, crianças...) e depósitos em jazigos.

Tipos de sepultura:

QUADRO 9

MOVIMENTO CEMITÉRIO DE S. MARÇAL (SINTRA) –(1900-1918)

TIPO DE SEPULTURA

ENTERRAMENTO

DEPÓSITO EM

JAZIGO

ANOS Cova Sem Caixão Individuais/Familiares TOTAL

N.º % N.º % N.º %

1900 123 95% 54 42% 7 5% 130

1905 146 97% 55 37% 4 3% 150

1910 138 97% 45 32% 4 3% 142

1918 345 97% 82 23% 11 3% 356

TOTAL 752 96,50% 236 30% 26 3,50% 778

Fonte: Secretaria do Cemitério do Alto de Chão Frio (Sintra), Livros de Registo de Enterramentos, anos de 1900, 1905, 1910 e 1918.

Sem vala comum e sem jazigos municipais, os cadáveres entrados no cemitério municipal de Sintra iam quase exclusivamente para uma cova individual (cerca de 97%, em média).

Os pouco mais de 3% davam entrada em jazigos particulares. Nem por isso a percentagem dos que não tinham direito a caixão deixava de ser elevada (30%, em média), apesar de haver sofrido um ligeiro decréscimo ao longo do período.

Nos Livros de Registo de Enterramentos encontrámos algumas anotações  sobre o "funeral gratuito".

QUADRO 10

MOVIMENTO DO CEMITÉRIO DE S. MARÇAL (1900-1918)

FUNERAL GRATUITO

ANOS N.º % Total

1900 66 51% 130

1905 91 61% 150

1910 - - 142

1918 115 32% 356

TOTAL 272 43% 778 a)

a) 636, excluindo 1910.

Fontes: Secretaria do Cemitério do Alto de Chão Frio, Livros de Registo de Enterramentos, anos de 1900, 1905, 1910 e 1918.

A percentagem é elevada, sobretudo em Sintra (43%, média dos 3 anos), sendo em Oeiras menos de metade (15%, em média) e em Cascais muito baixa (3%, em média). Lembramos que esta relação percentual, relativamente ao total de cadáveres, supera sempre a daqueles que não levavam caixão. Daqui podemos concluir que a modalidade de "enterro gratuito" não incluía necessariamente o caixão. Por vezes, este era pertença da paróquia ou da Misericórdia e apenas servia para transportar o cadáver até ao cemitério.

Alguns testadores indicavam não apenas o cemitério onde pretendiam ficar, como também o tipo de sepultamento desejado. Mas, a grande maioria refugiava-se em expressões vagas ou imprecisas, a que já nos referimos a propósito do funeral, em geral:

"um funeral com decência", "conforme uso e costume da terra", "como costuma usar-se com as pessoas da sua qualidade e haveres", "ao critério do testamenteiro(a)", etc.

Em povoações como a Terrugem, por exemplo, muitos dos familiares vivem na freguesia, têm lá os seus mortos. Ao adquirirem uma concessão perpétua, criaram também um prolongamento do património familiar. Cuidar dele é preservá-lo; venerar quem lá se encontra, é quase uma rotina. A visita ao cemitério, àquele local, tem cada vez mais sentido.

Quanto à memória do finado, o sentimento mais claramente expresso nos documentos escritos era, inequivocamente, o da saudade.

Nos cemitérios, esse sentimento tão português podia então encontrar-se expresso em profusão, misturado com os de amor, fé, reconhecimento..., como, aliás, acontecia noutras latitudes. É ainda hoje, seguramente, o que mais sobressai nos cemitérios visitados: "À memória de... Eterna saudade." Expressão da saudade é também o luto.

7 - O luto para além do funeral

No Ocidente, segundo o sociólogo francês Louis-Vincent Thomas, as missas, as visitas ao cemitério e outras manifestações do culto da lembrança, que ocorrem nesta fase do luto, têm sempre a finalidade de instalar o defunto no seu estatuto de sobrevivência: entre os eleitos de Deus, para os cristãos; na memória dos sobreviventes, para os agnósticos. Por isso, o ritual funerário só acaba realmente com o "levantamento do luto", geralmente acompanhado de ritos de rememoração.

A ideia que os nossos entrevistados nos deixaram a este propósito, foi a de que se colocava muito rigor no respeito pelo luto. As mulheres, por norma, vestiam todas de preto, por 1 ano ou 6 meses, conforme o grau de parentesco que as unia ao finado. As viúvas, na sua maioria, vestiam de preto por toda a vida. Os homens, depois das cerimónias fúnebres, em que o uso de roupas pretas era aconselhado, vestiam, em regra, peças mais escuras e colocavam uma lista de pano negro no braço ou na lapela.

Ao longo do período estudado, assistimos a uma certa laicização das atitudes e a uma irreversível secularização dos locais da morte. Mas a omnipresença do fenómeno religioso aconselha-nos a falar apenas numa limitada descristianização.

Seguramente, a Morte não constituía ainda o tabu que viria a tornar-se a partir da década de 1920.

Ao terminar, queremos deixar o nosso singelo testemunho de que a Morte é uma temática muito complexa e envolvente, que nos tocou profundamente. Independentemente do mérito que este trabalho possa ter, gostaríamos que desse pelo menos um modesto contributo para que este "interdito" o seja cada vez menos.